Associação
Associação é a união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. Perseguem interesses de um determinado grupo, como por exemplo, associação de moradores de um determinado bairro. As finalidades são bem diversificadas, podemos destacar, por exemplo: Associações filantrópicas, de pais e mestres, em defesa da vida, culturais, desportivas e sociais, de consumidores, de classe de produtores, entre outras finalidades.
DOWNLOAD DISPONÍVEIS
Checklist para 1º Registro Pessoa Jurídica
Modelo de Estatuto
Modelo de Requerimento
Serviços Oferecidos
REQUERIMENTO: Assinado pelo Presidente, solicitando ao Oficial do Registro de Pessoas Jurídicas, o registro da entidade;
DOCUMENTO COMPROVANDO CONVOCAÇÃO: Edital de convocação na sede, publicação no diário Oficial ou jornal local, conforme estabelecido no estatuto;
ATA (Eleição, posse, outros assuntos): Contendo a aprovação da alteração da diretoria da entidade;
LISTA DE PRESENÇA DA REFERIDA ASSEMBLEIA;
RELAÇÃO QUALIFICATIVA DA DIRETORIA: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, número do RG e CPF e endereço. (apresentar cópias simples).
DOWNLOAD DISPONÍVEIS
Checklist para Alteração de Diretoria
Checklist para Alteração de Estatuto
Modelo de Ata para Alteração do Estatuto
Modelo de Requerimento
REQUERIMENTO dirigido ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, assinado pelo representante legal, com indicação da residência do requerente, nome completo e endereço da Entidade e solicitando o cancelamento da inscrição, conforme Artigo 121 da Lei nº.6.015/73;
ATA da Assembléia ou Distrato que dissolveu a entidade, contendo o destinodo seu patrimônio (se houver), devidamente rubricada e assinada pelo Presidente e Secretário, contendo o visto de um advogado com seu número de inscrição na OAB, conforme Artigo 1º, parágrafo segundo, Lei nº.8.906/94;
LISTA DE PRESENÇA DA REFERIDA ASSEMBLEIA;
